COMÉRCIO DE NANUQUE PODE FUNCIONAR NORMALMENTE DURANTE O CARNAVAL

  

Documento da ACE/CDL não reconhece feriados e faz recomendações para o período de 12 a 17 de fevereiro

 

Circular nº 002/21 da Associação Comercial e Empresarial (ACE) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Nanuque (CDL), com responsabilidade nominal atribuída à vice-presidente Priscila Souza, comunica às empresas privadas que elas poderão utilizar da mão de obra de seus empregados durante o período carnavalesco, de sábado (12) a quarta-feira (17), com respaldo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

 

O documento esclarece que, como “não houve regulamentação por parte do Município acerca de feriado municipal para o período, tendo estabelecido apenas ponto facultativo para as repartições públicas municipais apenas no dia 16 de fevereiro (terça-feira), a entidade aderiu às orientações do Sindicato de Comércio de Teófilo Otoni, que decidiu pelo funcionamento normal do comércio".

Paulo Honorato

RECOMENDAÇÕES

 

De acordo com o documento enviado à redação do JORNAL DE NANUQUE por Paulo Honorato, as recomendações para o funcionamento do comércio local são as seguintes:

 

·         SÁBADO (13/02) - Funcionamento normal do comércio.

·         DOMINGO (14/02) – Empresas de gêneros alimentícios (supermercados, mercearias e similares) funcionarão normalmente.

·         SEGUNDA-FEIRA (15/02) - NÃO É FERIADO. O Comércio poderá funcionar normalmente. Caso entenda a empresa em não funcionar neste dia, poderá utilizar da compensação nesta data de eventuais horas extras prestadas. As empresas podem utilizar do Banco de Horas para formalizar estas compensações.

·         TERÇA-FEIRA (16/02) - NÃO É FERIADO. O Comércio poderá funcionar normalmente, nos mesmos moldes da segunda-feira.

·         QUARTA-FEIRA (17/02) – A Quarta-Feira de Cinzas NÃO É FERIADO. O Comércio poderá funcionar normalmente, seguindo os mesmos moldes e eventuais compensações de dias trabalhados, como na segunda e terça-feira.

 

Acrescenta, ainda, que as recomendações também estão em alinhamento com o Comunicado do Governo do Estado de Minas Gerais, publicado em 28/01/2021, deixando claro que a ACE-CDL de Nanuque expressa total apoio às medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.

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