VENDEDORES DE ÁGUA MINERAL NÃO DEVEM COBRAR TROCA DE VASILHAMES EM NANUQUE

Assunto é discutido na Câmara de Vereadores

O cumprimento, no âmbito de Nanuque, de Recomendação do Ministério Público quanto à não cobrança pela troca de vasilhames por vendedores de água mineral foi assunto abordado na Câmara pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas.

Segundo ele, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Governador Valadares, expediu Recomendação aos fornecedores de água mineral em garrafões, para que se abstenham de qualquer cobrança quando do retorno de garrafões vencidos ou com prazo de validade próximo.

Indicação do vereador foi apresentada, discutida e aprovada, para ser encaminhada ao promotor de Justiça da Comarca.

O entendimento é que a troca do vasilhame deverá ser feita sem onerar de nenhuma forma o consumidor. A Recomendação foi enviada aos representantes do comércio da cidade e ao Procon Municipal que deverá fiscalizar os fornecedores.

O vereador cobrou que a medida precisa ser também aplicada em Nanuque, já que o MPMG instaurou uma investigação para apurar o descumprimento da regra de trocar os garrafões retornáveis de água mineral sem cobrar.

PRAZO DE VALIDADE

Segundo a Recomendação, o prazo de validade existe para garantir a comercialização dos garrafões dentro das regras mínimas de controle sanitário para preservar a saúde dos consumidores. O garrafão comercializado após três anos de vida útil fica impróprio para o consumo. Os fornecedores devem acompanhar e monitorar a data de validade dos garrafões retornáveis de água mineral e a troca do vasilhame com prazo de validade vencido, exclusivamente às suas custas, já que não podem transferir os riscos de sua atividade para os consumidores.

A Recomendação também explica que, ao adquirir a água mineral, o consumidor não está comprando o garrafão plástico, recipiente destinado à armazenagem, conservação e transporte segundo critérios mínimos de qualidade e segurança, cuja obrigação é do fornecedor assegurar. O vasilhame será posteriormente devolvido ao próprio fornecedor, que irá, novamente, comercializar a água engarrafada.

Além disso, o Departamento Nacional de Defesa e Proteção do Consumidor (DPDC), entende que os fornecedores deverão promover a troca dos vasilhames de água mineral vencidos, às suas expensas, pois o fato dos garrafões passarem a ter prazo de validade não altera o modelo de comercialização de água mineral, nem cria uma nova relação entre consumidores e fornecedores.

Por isso, os comerciantes não podem transferir aos consumidores os riscos de sua atividade. Impor ao consumidor a compra de novo garrafão, ou o monitoramento da data de sua validade, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é uma prática abusiva.

ELEIÇÃO NA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB-MG DE NANUQUE

Conheça cada um dos integrantes da chapa “União e Valorização”: Emília Oliveira da Cruz, candidata a vice-presidente

Confirmada para o dia 24 de novembro a eleição da nova diretoria da 53ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) – Nanuque - para o próximo triênio – 2019-2021.

A chapa “União e Valorização” é formada por:

Presidente - Tadeu Barberino Rios

Vice-Presidente - Emília Oliveira da Cruz

Secretária-Geral - Carime Abutrab Aramuni Gonçalves

Secretária-Geral Adjunta - Ana Costa Tarlé

Tesoureira - Larissa Dolores Figueiredo Mendes

Conselheiro - Alessandro Pereira Goncalves Gabriel

Conselheiro - Anderson da Silva Barreiros

Conselheiro -  José Mauro dos Santos Junior

Conselheiro - Leandro Moreira Ferreira

Conselheiro -  Milena Silva Rocha Martins.

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EMILIA OLIVEIRA DA CRUZ

Tem 58 anos, casada com Laerte da Cruz, também advogado, três filhos (Ramon, Erivelton e Tatiane),quatro netos (Maria Eduarda, Gustavo Henrique, Amanda e Aline).

Formada pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (FADITO) desde 1991, quando já fazia parte do quadro de funcionários do Fórum de Nanuque como Escrevente Judicial, onde adquiriu experiência e gosto pelas causas jurídicas.

Iniciou sua atividade profissional em 2004. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela UNIVALE - Faculdade de Direito de Governador Valadares.

Nomeada pelas Diretorias da 53ª Subseção como Presidente da OAB Mulher em 2007/2009 e Coordenadora da Escola Superior da Advocacia em 2010/2012.

TADEU RIOS ENCABEÇA CHAPA PARA ELEIÇÃO NA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB-MG DE NANUQUE

“União e Valorização” tem 50% de mulheres nos cargos

O advogado Tadeu Barberino Rios é o candidato à presidência da 53ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) para o próximo triênio – 2019-2021. A chapa “União e Valorização”, já registrada, traz como novidade, em sua composição de dez integrantes, cinco homens e cinco mulheres, divididos entre membros da diretoria e conselheiros subseccionais. A eleição está marcada para o dia 24 de novembro, das 8 às 17 horas, na sede da entidade – Rua Circular, 23 – Centro.

A CHAPA

Presidente - Tadeu Barberino Rios

Vice-Presidente - Emília Oliveira da Cruz

Secretária-Geral - Carime Abutrab Aramuni Gonçalves

Secretária-Geral Adjunta - Ana Costa Tarlé

Tesoureira - Larissa Dolores Figueiredo Mendes

Conselheiro - Alessandro Pereira Goncalves Gabriel

Conselheiro - Anderson da Silva Barreiros

Conselheiro -  José Mauro dos Santos Junior

Conselheiro - Leandro Moreira Ferreira

Conselheiro -  Milena Silva Rocha Martins

Tadeu justificou a formação: “Entendo que a composição da chapa deveria se dar em 50% de cada sexo, porque entendemos que as mulheres estão cada vez mais empoderadas, uma vez que se opuseram às restrições de suas épocas e abriram espaço para a voz ativa na sociedade, no que diz respeito a educação, mercado de trabalho, ciência e política”.

Explica que a OAB “não poderia se furtar a essa realidade, porque o momento presente é de avanço para se alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres na sociedade, e nada melhor do que a OAB para poder lançar esta pedra fundamental”.

EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE – Na definição da chapa, procurou-se, também, mesclar com profissionais experimentados juntamente com os mais novos, para trocas de experiências. “Em Nanuque, a OAB deve participar ativamente da vida da sociedade”, concluiu Tadeu.

O PRESIDENTE

Tadeu Barberino Rios tem 42 anos, completados dia 7 de agosto, é natural de Nanuque, filho da professora Maria das Graças Oliveira Rios e do eletricista Jaci Barberino Rios, falecido em 2016. É casado com Ana Paula Saúde Rios, pai de três filhos: Guilherme, Lucas e Letícia.

Cursou o ensino fundamental no Colégio Santo Antônio, em Nanuque, quando, em 1991, mudou-se para Governador Valadares a conclusão do ensino médio, permanecendo até 1994. No ano seguinte, mudou-se para Belo Horizonte, onde concluiu os estudos e fez cursinho pré-vestibular. Finalmente, em 1996, retornou ao Vale do Mucuri e começou a vida universitária na Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, até a graduação como bacharel em 2000.

VIDA PROFISSIONAL

De volta a Nanuque, já em 2001 iniciou sua trajetória na advocacia, inicialmente no  ramo do direito público e, depois, no direito privado. É pós-graduado pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) - Latu-Sensu em Direito Processual Civil e Direito Civil.

Atuou nos anos de 2003 a 2007 como chefe do Departamento Jurídico do Município de Nanuque. Ainda em 2007, assumiu o cargo de assessor jurídico na Prefeitura de Mucuri. Em 2009, desempenhou o cargo de assessor jurídico do Município de Serra dos Aimorés. Atua desde o ano de 2006 no setor sucroalcooleiro, com assessoria especializada no ramo do direito agrário para diversas entidades de produtores rurais.

Na OAB-MG, foi vice-presidente em duas gestões na 53ª Subseção de Nanuque.

Sede da 53ª Subseção da OAB-MG

PRINCIPAIS PROPOSTAS

Entre as principais metas de trabalho da chapa “União e Valorização”, destacam-se:

– Defesa intransigente das prerrogativas do advogado, com nomeação de Delegados para atuação junto às autoridades;

- Envidar esforços junto à OAB para reforma da sede principal;
– Envidar esforços junto às autoridades constituídas para instalação da Vara da Justiça Estadual já criada para Nanuque na Lei de Organização Judiciária do Estado de Minas Gerais;
- Participar ativamente na construção do novo Fórum da Comarca de Nanuque – MG, exigindo instalações dignas para a sala da OAB;
- Participar ativamente na construção da nova sede da Justiça do Trabalho de Nanuque – MG, exigindo instalações dignas para a sala da OAB;
– Atualização da Biblioteca da Subseção;
- Valorização da Mulher Advogada;
– Realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento através da Escola Superior de Advocacia, inclusive com cursos de pós-graduação;
– Palestras com foco na gestão de escritórios de advocacia e processo eletrônico;
– Incrementar as atividades culturais, esportivas e destinadas à integração e ao lazer do advogado;
– Manutenção das comemorações da Semana do Advogado;
– Realização de campanhas publicitárias, notadamente junto à imprensa local, para valorização da advocacia;
– Aproximação entre a OAB 53ª Subseção e entidades assistenciais de Nanuque;
– Valorização dos novos advogados no início do exercício profissional;
– Estabelecer parâmetros mínimos de honorários advocatícios para diligências judiciais;
– União de esforços junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para priorizar o atendimento ao advogado;

- Criação de Comissão de Ex-Presidentes da Subseção com o intuito de direcionar as decisões da Diretoria.

ELEIÇÃO TRANQUILA DE ROMEU ZEMA DEVE PROVOCAR CORRIDA DE INTERESSADOS NA ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO NOVO EM NANUQUE E REGIÃO

Percentual de votos do governador eleito em Nanuque foi maior que a média no estado; Zema ganhou em Serra dos Aimorés e Carlos Chagas, mas perdeu em Teófilo Otoni

A excelente votação obtida pelo governador eleito Romeu Zema em Nanuque - 75,03% -, maior até que a média obtida no estado de Minas Gerais, que foi de 71,80%, com certeza deverá provocar uma corrida antecipada para se agarrar o quanto antes a direção do Partido Novo no Município e em cidades vizinhas, como Serra dos Aimorés e Carlos Chagas. O interesse pode chegar também às cidades vizinhas do extremo sul da Bahia e do norte do Espírito Santo.

O NOVO é considerado um partido político brasileiro de direita alinhado às ideias do liberalismo econômico. Fundado em 2011 por pessoas sem carreira política, teve seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de setembro de 2015 e tem o 30 como número eleitoral.

O partido se apresenta como “um movimento que foi iniciado por cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos”. Esse grupo de pessoas nunca havia se candidatado a nenhum cargo eletivo, mas concluiu que um partido político seria a ferramenta democrática adequada para realizar as mudanças desejadas e necessárias.

ELEIÇÃO DE PREFEITO E VEREADORES EM 2020 É O FOCO

Antes mesmo da posse de Zema no governo e das primeiras ações a serem implementadas por ele, todo o foco já é direcionado para as eleições municipais de prefeito e vereadores em 2020.

Por enquanto, são desconhecidos os critérios que a direção estadual do NOVO usará para abonar a composição dos novos diretórios e comissões provisórias. Dentro da carta de princípios do partido, está bem clara a filosofia da legenda: “Acreditamos que numa sociedade organizada e democrática, a união de cidadãos em um partido político é a forma mais adequada para trabalhar-se em prol da justiça social”.

O NOVO entende que “os cargos eletivos devem ser como oportunidades de prestação de serviço público, e não como carreira profissional”.

No Vale do Mucuri, o NOVO já tem diretório formado em Teófilo Otoni, onde Romeu Zema perdeu para Anastasia o segundo turno.

ZEMA QUASE TRIPLICOU VOTAÇÃO EM NANUQUE NO 2º TURNO

Anastasia perdeu 1.473 votos

Dos 4.545 votos que recebeu em Nanuque no 1º turno, o governador eleito Romeu Zema (Novo) subiu duas vezes e meia seu desempenho em Nanuque, confirmando primeiro lugar neste domingo com 11.907 votos - foram 7.362 votos a mais.

Antonio Anastasia (PSDB) caiu de 5.435 votos no 1º turno para 3.962 - uma perda de 1.473 votos.

Percentualmente, Zema ficou em terceiro lugar com 28,12% no 1º turno e agora disparou para 75,03%. Por outro lado, Anastasia desceu de 33,63% para 24,97%.

ELEIÇÃO TRANQUILA

Zema foi confirmado governador eleito com 6.963.806 votos em todo o estado, equivalente a 71,80%, contra 2.734.452 de Anastasia (28,20%).

Anastasia relaciona derrota em Minas com erros da classe política

Derrotado por uma diferença de 4 milhões de votos pelo estreante Zema, o senador Antonio Anastasia atribuiu parte de sua derrota na corrida pelo Palácio da Liberdade aos erros "da classe política", em alusão à onda de novatos vitoriosos no país.

"Isso faz parte dessa grande onda. Eu acho que em Minas Gerais isso aconteceu. Acho até, e já disse isso publicamente, eu também acabo pagando por erros que não são meus, são da classe política como um todo. Mas, também, a resposabilidade é minha, evidentemente", disse o senador.

Questionado sobre seu papel no Senado e dentro do PSDB, Anastasia disse que, inicialmente, não deverá fazer uma oposição tão forte ao governo Zema, como foi com o PT de Fernando Pimentel. "Não tenho, de primeiro ímpeto, como tivemos em 2014, uma posição de oposição radical. Estou falando em meu nome, posição pessoal. A bancada de deputados cai ter que conversar sobre isso", disse Anastasia.

Porém, sobre um eventual apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o tucano disse aguardar um posicionamento da executiva nacional do PSDB. "Nós vamos conversar nacionalmente. A minha posição será aquela que a executiva nacional tomar", disse Anastasia.

NANUQUE: JUSTIÇA DETERMINA INDENIZAÇÃO EM R$ 500 MIL PARA FILHO DE POLICIAL MORTO EM TRABALHO

Além de indenização, juíza determinou pagamento de pensão até o jovem completar 25 anos; morte do policial ocorreu em 2005, nas dependências da cadeia pública da cidade.

Juíza entendeu que houve omissão
do estado no caso do policial civil
morte dentro de cadeia em Nanuque
Foto: TJMG/Divulgação

O Estado de Minas Gerais deverá indenizar o filho de um investigador da polícia civil em R$ 500 mil, por danos morais, além de pensão mensal, até a idade de 25 anos. O policial, pai do autor da ação, morreu em 2005, nas dependências da cadeira pública de Nanuque, no Vale do Mucuri. A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Nanuque, Aline Gomes dos Santos Silva.

Na sentença, a magistrada reconheceu “conduta negligente do Estado, que deveria zelar pela segurança do local”. Na ação, o filho do policial, que tinha 10 anos à época da morte do pai, conta que o pai era lotado na delegacia de polícia civil de Nanuque, mas trabalhava na carceragem da cadeia pública do município, em desvio de função e sem qualquer treinamento para a função desempenhada.

Os autores do crime seriam homens que teriam fugido do local e voltaram para resgatar outros presos; eles renderam o policial, que ao olhar para trás foi atingido com tiros pelos criminosos. Em defesa, o Estado de Minas Gerais alegou prescrição do direito de ação, e sustentou que o estado não teve relação com os fatos, destacando que os autores do crime já foram condenados no tribunal do júri.

Decisão

Na decisão, a juíza Aline Gomes observou que o fato ocorreu quando o filho do policial era absolutamente incapaz, em razão da idade, tendo atingido a maioridade em 6 de dezembro de 2012. No caso, o autor completou 16 anos no dia 6 de dezembro de 2010, razão pela qual teria até 6 de dezembro de 2015 para ajuizar a ação, uma vez que o prazo prescricional é de cinco anos.

A juíza não aceitou a tese de exclusão de responsabilidade do estado. No entedimento da juíza, a responsabilidade da administração pública é subjetiva, por haver, entre outros pontos, omissão estatal em garantir a segurança do pai do autor.

A juíza observou que o dano moral não é quantificável. Ressaltou ainda que o autor possuía apenas 10 anos de idade quando o pai foi morto e, pelo relatório psicológico juntado aos autos, teve seu comportamento psíquico alterado, em razão da perda traumática, por isso o dano moral foi arbitrado em R$ 500 mil.

“Esse valor, como dito, não é suficiente para reparar o trauma da morte, mas, sem dúvida, impõe ao Estado o peso da responsabilidade sobre o caso. O Estado, por anos a fio, deixou de cumprir, e ainda o faz nos dias de hoje, o seu dever com relação ao cumprimento da execução da pena de forma adequada. E não se pode permitir como comportamento natural e legal que policiais civis e policiais militares, que não possuíam treinamento específico para a situação, permanecessem na custódia dos presos”, sentenciou na decisão.

Além da indenização, a juíza determinou o pagamento de pensão retroativa a data de 6 de dezembro de 2015, quando houve interrupção da pensão previdenciária do filho do policial, até a data do seu aniversário de 25 anos. A decisão está sujeita a reexame necessário. Independentemente de recurso da parte, após intimação das partes, os autos devem ser encaminhados ao TJMG. (Fonte: https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia)

NANUQUE, SERRA DOS AIMORÉS E PAVÃO RECEBEM ATIVIDADES DA SEMANA GLOBAL DE EMPREENDEDORISMO

Maior evento de empreendedorismo do mundo será realizado no país de 5 a 9 de novembro

Em dez anos, o Brasil passou de 14,6 milhões de empreendedores para 49,3 milhões. De acordo com a Pesquisa GEM, de 2007 a 2017 mais que triplicou o número de pessoas entre 18 e 64 anos que exerciam alguma atividade empreendedora no país. É para fortalecer ainda mais a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender, que será promovida em todo o país, de 5 a 9 de novembro, a Semana Global de Empreendedorismo (SGE). Informações e inscrições estão disponíveis no site  www.empreendedorismo.sebraemg.com.br

O evento irá reunir empreendedores, empresas de micro e pequeno porte e potenciais empresários em palestras, seminários, consultorias e oficinas. Em Minas Gerais, estão programadas mais de 750 atividades online e presenciais em 190 cidades. A SGE é realizada em 170 países e mobiliza milhões de pessoas pelo mundo. Nesse ano, o Sebrae assume a coordenação da Semana, atuando em parceria com: Aliança Empreendedora, Anjos do Brasil, Artemísia, Anprotec, Conaje, Brasil Júnior, Endeavor e Júnior Achievement. O tema do evento deste ano é “Empreendedorismo jovem: a hora é agora ”

Nanuque, Serra dos Aimorés e Pavão, no Vale do Mucuri, estão entre as cidades mineiras que irão receber ações da SGE. Confira a programação:

Nanuque

05/11: 19h30 às 21h - Teatro Empresarial: A Arte de Reinventar-se!

Local: Nanuque Social Clube - Rua Juiz de Fora, 143 - Centro

06/11: 18h30 às 21h - Oficinas Temáticas: Empreender é preciso

Local: UNEC: Rua Nelício Cordeiro, 50

Serra dos Aimorés

06/11: 19h às 21h - Teatro Empresarial: A Arte de Reinventar-se!

Local: Casa de Cultura - Rua Tocantins, 25 - (33) 3621 – 1522

Pavão

07/11:19h às 21h - Teatro Empresarial: A Arte de Reinventar-se!

Local: Casa de Cultura –Rua Germiniano Teixeira, S/N - (33) 3621 – 1522

Inscrições e programação em Minas Gerais www.empreendedorismo.sebraemg.com.br

Informações: 0800 570 0800

RENATO VAI A BH PARABENIZAR CARLOS PIMENTA

Novamente na lista dos mais votados de Nanuque, deputado estadual garantiu reeleição para o sétimo mandato consecutivo

O deputado Carlos Pimenta e Renato Louzi

O bacharel em direito e diretor do jornal Em Tempo, Renato Louzi, esteve na semana passada em Belo Horizonte, com a missão de parabenizar o deputado Carlos Pimenta (PDT), segundo lugar entre os estaduais eleitos mais votados de Nanuque, com 878 votos.

Pimenta garantiu o seu sétimo mandato consecutivo de deputado com 43.492 votos. Ele é médico, especializado em Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina do Trabalho e Acupuntura. Antes de se eleger deputado pela primeira vez, em 1994, foi secretário municipal da Prefeitura de Montes Claros (1991), vereador por três mandatos (1977 a 1992) e presidente da Câmara Municipal (1989-1990).

“Fui levar o abraço dos quase 900 eleitores de Nanuque que deram o voto de confiança em Carlos Pimenta no dia 7 de outubro. Ele agradeceu, emocionado, e deixou claro que continuará sendo combativo na defesa dos interesses de Nanuque”, disse Renato.

SAÚDE E GERAÇÃO DE EMPREGOS

Capa do boletim informativo de campanha
divulgado pelo deputado nestas eleições

Na Assembleia Legislativa de MG, dentro das ações em favor de Nanuque, Carlos Pimenta deu ênfase à área de saúde, na defesa de recursos para compra de remédios, duas unidades da rede Farmácia de Minas, ambulâncias, sete veículos para a Saúde e Administração, consultório odontológico equipado e construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Seu trabalho também apareceu nos campos de infraestrutura e urbanismo, educação, calçamento e iluminação de ruas, entre outras ações, com destaque para a obras de melhoramento da orla da Avenida Mucuri.  “O deputado me garantiu que, neste novo mandato, uma das prioridades para Nanuque serão as ações voltadas para a geração de emprego. Nanuque, por fazer parte da área da Sudene, tem todas as prerrogativas para atrair investimentos, porém temos que elaborar projetos de atração de empresas”, ressaltou Renato.

Até o final do ano, o deputado deverá visitar a cidade mais uma vez, para um encontro de lideranças políticas.

QUASE 6 ANOS DEPOIS DA ASSINATURA DO CONVÊNIO, HOSPITAL REGIONAL DE NANUQUE PERMANECE “EM FASE DE PROJETO”

Assunto chegou a ser mencionado pelos candidatos ao governo do estado

Parece piada, mas seis anos depois da assinatura do convênio, em Belo Horizonte, a tão falada construção do Hospital Regional de Nanuque permanece ainda “em fase de projeto”, sem uma sinalização mais precisa de que poderá passar para outra “fase” em curto ou médio prazo.

Exatamente no dia 11 de março de 2013 foi assinado o convênio para elaboração do projeto de implantação do Hospital Regional de Nanuque, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A verba inicial, no valor de R$ 420 mil,  destinada ao projeto, chegou a ser liberada, só que hoje não ficou bem explicada essa liberação do dinheiro.

"IRIA, 

             SERIA, 

                           TERIA…"

Pelo projeto, o Hospital Regional de Nanuque teria inicialmente 120 leitos e seria construído em um terreno de 20 mil m². A previsão para a conclusão das obras seria de dois anos após a aprovação do projeto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teria até oito meses para aprovar o projeto. O Hospital seria construído em módulos, podendo ser ampliado futuramente para comportar 250 leitos. Atualmente, o Hospital Renato Azeredo, conhecido como Pronto-Socorro Municipal, possui apenas 49 leitos.

Em 2013, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou nota considerando Nanuque “uma das mais importantes do Vale do Mucuri em termos de localização geográfica”.

A obra do Hospital deveria movimentar recursos da ordem de R$ 22 milhões, sendo que a parcela inicial, de R$ 420 mil, chegou a ser liberada para a contratação do projeto arquitetônico.

No final de 2014, o Governo do Estado garantiu que o dinheiro para a construção do Hospital Regional de Nanuque estaria assegurado no orçamento de 2015. No total, os recursos chegariam a 1 bilhão de reais, dinheiro que seria dividido para estruturação dos hospitais de Nanuque, Teófilo Otoni e mais dez cidades. E tudo para por aí. (Texto: prof. Ademir Jr.)

AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS

Texto a seguir: reproduzido do site https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/eleicoes/2018/noticia

Antonio Anastasia (PSDB) e Romeu Zema (Novo),
candidatos ao governo de Minas Gerais
Foto: Reprodução/TV Globo

Os dois candidatos ao governo de Minas Gerais que disputam o segundo turno, Antonio Anastasia (PSDB) e Romeu Zema (Novo), apresentam, desde o início da campanha política, propostas bem diferentes nas áreas de administração, emprego, economia, saúde, educação e cultura.

O estado de Minas Gerais passa por uma de suas piores crises. Os salários dos servidores públicos são pagos de forma parcelada desde fevereiro de 2016. No último ano, muitas parcelas foram pagas com atraso.

Além disso, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e sancionado pelo governador Fernando Pimentel (PT) em janeiro deste ano previa um déficit de R$ 8 bilhões. Para 2019, o projeto de lei do orçamento que tramita na ALMG prevê um rombo de R$ 11,4 bilhões.

Na saúde, sete hospitais regionais estão em construção nas cidades de Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Sete Lagoas, Governador Valadares, Divinópolis, Além Paraíba e Conselheiro Lafaiete, há mais de quatro anos. Outros três, em Montes Claros, Nanuque e Novo Cruzeiro, ainda não saíram do papel.

A Secretaria de Saúde informa que, diante da crise econômica, o estado tem priorizado “despesas mais sensíveis aos recursos estaduais, tais quais: pagamento de prestadores de serviços de saúde, manutenção de hospitais e rede de urgência e emergência”.

Na educação, o estado enfrentou uma greve de professores e funcionários de escolas por mais de 40 dias entre março e abril. A categoria denunciou o não cumprimento de acordos assinados pelo Executivo e pedia o pagamento do piso salarial. O movimento foi encerrado após uma negociação com o governo.

O site G1 reuniu algumas das promessas dos candidatos sobre Administração, Emprego, Economia, Saúde, Educação e Cultura. Veja abaixo:

Administração

Antonio Anastasia (PSDB)

Redução de secretarias pela metade – Vídeo de campanha

Pagamento dos salários dos servidores no 5º dia útil de todo mês – Debate da Band Minas

Voltar a sede administrativa do governo para o Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, e deixar o Palácio da Liberdade como prédio histórico aberto à visitação – Da Boca do Candidato

Romeu Zema (Novo)

Redução de 21 para nove secretarias estaduais e corte de 80% dos cargos de indicação política – Da Boca do Candidato

Se comprometeu a só receber salário como governador quando colocar o pagamento do funcionalismo em dia – Vídeo de campanha

Morar em residência própria e transformar o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador, em Belo Horizonte, em museu – Vídeo de campanha

Emprego

Antonio Anastasia

Diversificar a economia, atraindo empresas para o estado – Vídeo de campanha

Garantir emprego de qualidade aos trabalhadores – Debate da Band Minas

Romeu Zema

Simplificar e garantir agilidade na criação de empresas – Vídeo de campanha

Criar 150 mil postos de trabalho no primeiro ano de governo – Debate da Band Minas

Economia

Antonio Anastasia

Contra a privatização de empresas como Cemig e Copasa – Entrevista ao G1

Romeu Zema 

Reviu a ideia inicial de privatização da Cemig e da Copasa em um primeiro momento de seu governo, mas não descartou totalmente a proposta – Entrevista ao G1

Educação

Antonio Anastasia 

Investir na qualificação dos professores – Da Boca do Candidato

Melhorar a qualidade do ensino e as estruturas físicas das escolas – Da Boca do Candidato

Romeu Zema

Otimizar espaços ociosos concedendo tais espaços à iniciativa privada com a contrapartida de bolsas escolares para alunos do ensino estatal – Plano de governo

Cartão para alunos do ensino público em cursos extracurriculares – Debate da Record Minas

Saúde

Antonio Anastasia

Retomar programas de assistência à saúde, como o Mães de Minas – Vídeo de campanha

Terminar as obras dos hospitais regionais e não começar nenhuma obra até estar tudo finalizado – Vídeo de campanha

Estabelecer parcerias com o governo federal para verbas – Debate da Band Minas

Romeu Zema 

Fazer parcerias com o setor privado para complementar o atendimento do SUS – Debate da Band Minas

Parceiras com organizações sociais e filantrópicas para concluir e administrar alguns dos hospitais regionais em obra, dedicando 40% das vagas para atendimento do SUS – Debate da Band Minas

Médico da Família como alicerce das políticas de saúde básica – Plano de governo

Cultura

Antonio Anastasia 

Criar equipamentos para a cultura se manifestar, não só como economia criativa, que gera empregos, mas também com as manifestações que são tradição – Da Boca do Candidato

Romeu Zema 

Vai privilegiar manifestações como o Congado e a Folia de Reis e diz que não vai privilegiar “aqueles mesmos grupos artísticos de sempre” – post no Instagram

SIDNEI JÁ PREPARA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU TRABALHO NA CÂMARA E ELOGIA SUPORTE DO PPS

Vereador destaca a presença regular de membros do partido nas reuniões da Câmara

Reunião para entrega da prestação de
contas do trabalho de Sidnei
(arquivo fev. de 2018)

Repetindo atitude que tomou no início do ano, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, já determinou à sua assessoria um levantamento do seu trabalho no decorrer de 2018, para que possa ser apresentado em forma de prestação de contas do trabalho desenvolvido na Câmara de Nanuque.

Com a presidente Gleusa Ramos, Tim
e demais membros do diretório

No início do ano, Sidnei fez o balanço de 2017, quando relacionou os principais projetos, requerimentos, indicações e outros documentos ligados ao seu desempenho parlamentar.

PARTIDO DE RESPEITO, DECÊNCIA E ÉTICA

Quando fez a primeira prestação de contas, em ofício destinado ao Diretório, Sidnei ressaltou: “Antes de tudo, sempre fiz questão de divulgar meu vínculo partidário, tanto nos documentos assinados como nas matérias veiculadas nos canais de comunicação. Se sou detentor de mandato no Legislativo, é porque sou filiado a um partido político e, orgulhosamente, sou filiado ao PPS, agremiação de respeito, decência e ética”.

O vereador destaca a convivência com os membros da direção e filiados do PPS, lembrando que, todas as segundas-feiras, durante as reuniões ordinárias da Câmara, o camarada João Gonçalves dos Santos, prof. Tim, e outros integrantes do partido estão sempre presentes, dando suporte e apoio ao seu trabalho de vereador.

“Não estou criticando ninguém, nem avaliando comportamento de partido político, mas acho que em Nanuque o PPS é o único que acompanha com tanta atenção e interesse o trabalho do seu vereador, faz convocações para reunião, enfim, existe uma boa convivência dentro do partido, existe vida partidária!”, enfatizou.

 AÇÕES DE 2017

Enquanto se prepara o levantamento de 2018, Sidnei relaciona as principais ações de 2017, conforme descrição encaminhada à direção do PPS no início do ano.

Principais ações

-         Disponibilização do Gabinete de Vereador na Câmara Municipal como unidade de referência do PPS no Legislativo Municipal. A sala possui computador, impressora e está à disposição dos membros do partido.

-         Participação como membro das duas principais comissões internas da Câmara: Comissão de Redação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, representando o PPS;

-         Solicitação de recursos para calçamento da Av. Darcy Vargas, bairro Nossa Senhora de Fátima - Reta. Valor da obra: R$ 350.000,00. Convênio com o Ministério das Cidades. Dinheiro já liberado e à disposição do Município na agência da Caixa Federal.

-         Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro, na Rua Pedra Azul, 876, em frente ao Lar dos Idosos. Valor: R$ 250.000,00. Parecer favorável já emitido pelo Ministério da Saúde.

-         Solicitação de cobertura da quadra poliesportiva do bairro Laticínios, no valor de R$ 150 mil. Verba disponibilizada pelo suplente de deputado federal Wadson Ribeiro, atual ouvidor-geral do Estado e secretário de Estado dos Fóruns Regionais.

-         Cadastro concluído com sucesso no Ministério do Esportes, aguardando liberação da obra.

-         Solicitação de 8 (oito) quilômetros de asfalto para ruas de Nanuque. (Segov) Solicitação encaminhada

-         Solicitação de 2 (dois) kits de material esportivo - um para a comunidade do entorno da Praça Francelino e outro para a Vila Esperança. Solicitação encaminhada.

-         Indicação - obra de revitalização do Mercado Municipal, através de solicitação feita ao secretário de Estado de Turismo, Ricardo Faria, e depois confirmada em pedido feito diretamente ao governador Fernando Pimentel. Solicitação encaminhada

-         Academia a céu aberto para o bairro Laticínios. Solicitação encaminhada.

-         Solicitação de Iluminação do Campo de Futebol do Reta (Segov/Cemig) Solicitação encaminhada.

-         Solicitação de verba no valor de R$ 149.940,00 em favor de conta do Fundo Municipal de Saúde de Nanuque – Banco do Brasil, agência 0480-4. O dinheiro foi destinado à compra de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para unidades de saúde do Município.

-         Indicação - abertura de trecho da Travessa Governador Valadares, entre a Rua Ponte Nova e a Avenida Geraldo Romano, ao tráfego de veículos.

-         Indicação - recuperação do trecho asfaltado da Avenida Mucuri, entre os números 176 e 680, no bairro Laticínios.

-         Indicação - obras de calçamento e iluminação da Rua Além Paraíba, trecho entre as ruas Abaeté e Aimorés, no bairro Romilda Ruas.

-         Indicação - providências quanto à reserva de vagas nas creches municipais para crianças que têm mães em situação vulnerável e convivem com violência doméstica.

-         Visita de trabalho à Rua Ouro Fino, no bairro Laticínios, imediações com as ruas Sabará, Pouso Alegre e Cajubi, onde verificou de perto o drama vivido por aqueles moradores.

-         Indicação - transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Proposta de que cada vereador escolha uma mulher de destaque em nosso convívio social para ser homenageada.

-         Mobilização comunitária e campanha denominada “Mercado Municipal pede socorro!”, com ações de recuperação urgente de sua estrutura física.

-         Conquista de ambulância para reforçar as ações da Saúde no Município.

-         Audiência com o deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) no mês de março, em Belo Horizonte. Na pauta do encontro, pedidos relacionados às áreas de agricultura e pecuária, saúde e assistência social.

-         Mutirão da Iluminação Pública, visando atender às crescentes reclamações de moradores de ruas e avenidas do centro da cidade, dos bairros e dos distritos de Vila Pereira e Gabriel Passos.

-         Voto contrário ao projeto de cobrança na Justiça do IPTU.

-         Pedido de urgência em serviços de recuperação de um trecho de aproximadamente 6 quilômetros, que vai do Aeroporto Jorge Schieber, a 3 km do centro, na rodovia LMG-719, até o Parque de Exposições, passando pelo centro - Av. Antonio Barroso, Rua Carangola, Praça Teófilo Otoni, Rua São João Del Rey, Avenida Belo Horizonte, Rua Araguari, ponte que liga o bairro Vila Esperança, toda a extensão da Avenida Anhanguera, na Vila Esperança, até o bairro Espírito Santo (CAIC).

-         Indicação - remoção imediata de veículos ou carcaças deixados em vias públicas, no centro e nos bairros. Os carros passariam a ser recolhidos e encaminhados para um pátio, posteriormente levados a leilão, cuja renda seria destinada a entidades de assistência social.

-         Ação conjunta da Prefeitura de Nanuque e Governo de Minas, por meio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), para implantação de cursos de qualificação do Programa “Mulheres Mil”, destinado a mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social.

-         Indicação de passe livre para os atiradores do Tiro de Guerra nos ônibus que fazem o transporte coletivo de passageiros na cidade. Depende de projeto a ser encaminhado pelo prefeito.

-         Indicação - abertura de trecho da Rua Curvelo, entre a Rua Governador Valadares e Avenida Geraldo Romano, em substituição à escadaria existente.

-         Solicitação bem-sucedida: funcionamento normal das creches durante as férias de janeiro e julho e nos recessos escolares.

DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO PT FORAM MAIORIA ENTRE OS MAIS VOTADOS EM NANUQUE

Nestas eleições em Nanuque, Jair Bolsonaro (PSL) foi o mais votado para presidente da República; Fernando Pimentel (PT), mesmo fora do 2º turno, ganhou para governador; e Dilma Roussef (PT) ficou em segundo lugar para o Senado, mas também não se elegeu. Na corrida pelas vagas de deputado estadual e federal, no entanto, o PT apareceu com maioria entre os mais votados.

Na lista dos dez mais votados, o PT emplacou três estaduais e três federais. Outros partidos tiveram o seguinte desempenho: estadual – PCdoB (dois), PROS, PDT, PR, PODEMOS e PTB (um deputado cada); federal – PROS, MDB, PCdoB, PATRI, PRB, PR e PTB (um deputado cada).