Eleitores já podem consultar dados pela internet, além das informações dos 16 concorrentes a vereador
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Imagem TSE
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A chapa majoritária da coligação "Unidos por Amor a Nanuque", que reúne DEM, REDE e PDT, acaba de ser publicada no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral - divulgacandcontas.tse.jus.br - na tarde desta quinta-feira (24). Traz a confirmação dos nomes de Nide Alves de Brito (DEM) e Suzi Viegas (REDE) na disputa dos cargos de prefeito e vice.
A definição da chapa Nide-Suzi foi homologada desde o dia 5 deste mês, durante as convenções do DEM e da REDE realizadas no Nanuque Social Clube. Agora, falta apenas o registro definitivo das candidaturas pelo TSE.
VEREADORES - Além da chapa majoritária, o mesmo site informa a relação dos 16 nomes que se apresentam como candidatos a vereador, todos filiados ao DEM. Não há candidatos pela REDE. Quanto aos nomes do PDT, até às 16h deste 24/9 a relação ainda não havia sido publicada. Fora da coligação, mas em apoio a Nide e Suzi, estão mais dois partidos - Patriota e Podemos.
NOMES DO DEM QUE CONCORREM À CÂMARA (em ordem alfabética)
1. ADALGISO RAMOS
2. ALINE DA LOTERIA
3. CAMILA RIBEIRO
4. CHIQUINHO DA GURILANDIA
5. DALVENI BARBOSA
6. DEDA
7. DEDA VILA GABRIEL PASSOS
8. EDISON PICO TACO
9. ELIENIS MULHER DE GORDINHO
10. FRANCISCO ALVES
11. JERONIMO PIRES
12. KELLE DA RECICLAGEM
13. MARCIO ONOFRI
14. MARIA DA SOPA
15. PROFESSOR EUDES
16. WALTER ARAUJO.
DivulgaCandContas
O DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020 e pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br
Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo.
No dia 26 de setembro, sábado, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Acesso
O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.
Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.
Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
