O prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito
A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que
pretendem disputar a reeleição ou cargos de prefeito e de vice-prefeito já podem
mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada “janela
partidária” termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro
turno será realizado em 4 de outubro.
Gilson e Gilmar Alemão (com o deputado Eros Biondini na foto) devem concorrer a prefeito e a vice em seus partidos de origem - PROS e SOLIDARIEDADE |
Essa abertura da Justiça Eleitoral deverá provocar um
verdadeiro corre-corre para alguns vereadores de Nanuque. São poucos os que
permanecerão nos partidos pelos quais foram eleitos em 2016. Gilson Coleta
Barbosa e Gilmar Souza Pereira, o Alemão, por exemplo, continuam em seus
partidos – PROS e SOLIDARIEDADE. Os dois já assumem a condição de
pré-candidatos a prefeito e a vice, respectivamente.
Mandela deverá tentar cargo de prefeito no PSB |
O vereador Edson Fernandes, o Mandela, já deixou claro que não concorrerá à reeleição. Deverá trocar o PRB (atual REPUBLICANOS) pelo PSB e concorrer a prefeito.
Outros vereadores percebem que é preciso mudar de
legenda, caso contrário a reeleição pode ficar muito difícil ou até impossível,
dentro das novas regras que proíbem coligações partidárias.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é
considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores
do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias
(prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os
parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das
eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser
seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4
de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar
com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o Tribunal vai lançar uma campanha nas
emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas
eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor
corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo
Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o
fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as
convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os
registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de
agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada
nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá
ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral
também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só
podem ser presos em flagrante.
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