PREOCUPADOS COM REELEIÇÃO, VEREADORES DE NANUQUE JÁ ESTUDAM TROCA-TROCA DE PARTIDOS

Novas regras da cláusula de barreiras podem tirar de cena algumas legendas

Dos 13 vereadores que compõem a Câmara de Nanuque, a representação partidária alcança 9, mas quase todos eles estão preocupados com as eleições do próximo ano. Isso porque, se a escolha partidária não for inteligente, muitos correm o risco de não se reeleger.

A chamada cláusula de barreira pode alterar os rumos da política local. O dispositivo foi criado para controlar a proliferação de siglas partidárias no país e pode impactar diretamente no futuro de pretensos candidatos, exatamente porque impõe uma série de limitações, sendo a principal delas o acesso ao fundo partidário.

Segundo a Emenda Constitucional nº 97/2017, ultrapassaram a cláusula de barreira as legendas que obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou então as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 dos 35 partidos que disputaram as eleições no ano passado não alcançaram a cláusula: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Desses, apenas dois têm representatividade na Câmara de Nanuque: DC (ex-PSDC, partido do prefeito Roberto de Jesus) – vereadores Carlos Lucas, Marcelo Félix e Valdemar Dentista; e REDE (vereadora Suzi Professora).

Os partidos que não alcançaram a cláusula estabelecida, além de serem impedidos de acessar o fundo partidário, que para 2019 foi estimado em R$ 927,7 milhões, também não terão direito à propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão.

Fim das coligações proporcionais nas eleições para vereador em 2020

Outro problema que assusta alguns vereadores é que, nas eleições de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações. Os partidos poderão se juntar somente na eleição majoritária (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais (vereadores).

Até as eleições de 2016, o procedimento era assim: os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. Em Nanuque, na maioria dos casos, foram as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistaram vagas na Câmara.

Agora, com a reforma política, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.

Com isso, os partidos mais fortes sairão fortalecidos, enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos.

Na eleição passada, por exemplo, o PPS (hoje Cidadania), do vereador Sidnei do Frisa, esteve coligado com o PROS, legenda de Gilson Coleta. O Solidariedade (SD), de Gilmar Alemão, fez parceria com o PRB de Edson Mandela, o que resultou na vitória dos dois. Até o MDB, que tem os vereadores Solon e Elienis, se coligou com PR e DEM. Aliás, o DEM, hoje, tem como vice-presidente o ex-prefeito Nide Alves de Brito. Também o PSDB, da vereadora Nininha Rozilene, fechou coligação com o PT do B. 

A própria Suzi foi eleita graças à coligação que abrigou quatro partidos - REDE, PDT, PHS e PMN

Muitas mudanças no quadro partidário deverão acontecer daqui por diante.