PROS-90, PARTIDO QUE ELEGEU O PREFEITO DE NANUQUE EM 2020, DEIXA DE EXISTIR E É INCORPORADO PELO SOLIDARIEDADE DO VICE ALEMÃO

 Gilson tem dois caminhos prováveis: PL ou PP

 

Arquivo: campanha eleitoral de 2020, quando Gilson concorreu a prefeito pelo PROS-90

O recurso de marketing “pedra 90”, que embalou a campanha eleitoral de 2020, passa a não servir para o prefeito Gilson Coleta Barbosa daqui por diante. A dezena 90, que identificava o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), pelo qual Gilson foi eleito, já não compõe o cenário partidário do País.

 

Desde fevereiro que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do PROS pelo Solidariedade, que é o partido do vice-prefeito Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão. Com a decisão do TSE, o PROS adentrou ao Solidariedade, deixando de existir. Os requisitos para os processos de incorporação estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

 

Conforme explicou o relator do processo, ministro Raul Araújo, os partidos incorporado e incorporador atenderam à norma de regência e não houve nenhum vício formal no processo que requereu a incorporação. Além disso, ressaltou, nos termos do parágrafo 7º do artigo 29 da Lei nº 9.096/1995, a legenda incorporadora fará jus à soma dos votos obtidos pelo incorporado nas Eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

 

Entretanto, conforme fixado pelo TSE em julgamento, o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão está condicionado ao preenchimento das condições impostas pela cláusula de desempenho, prevista no artigo 3º, inciso II, da EC nº 97/2017, não cabendo ao Tribunal decidir sobre o assunto no julgamento de hoje. Essa verificação será realizada por ocasião do repasse dos recursos pela Justiça Eleitoral.

 

O PROS, fundado em 2010, foi registrado no TSE em 2013. O Solidariedade teve a aprovação do registro também em 2013.

 

PARTIDO DE ALEMÃO PASSA A TER O MAIOR NÚMERO DE VEREADORES: 4

 

Com a incorporação, automaticamente os vereadores eleitos pelo PROS passam a fazer parte do Solidariedade, caso do ex-presidente da Câmara de Nanuque, José Osvaldo Lima Santos, e de Bruno Salomão. Agora, a distribuição partidária no Legislativo Municipal ficou assim:

FUTURO DE GILSON

Informações de pessoas ligadas ao prefeito dão conta de que Gilson tem dois caminhos possíveis e prováveis de filiação partidária para as eleições do ano que vem: ou ele entra no Partido Liberal (PL), legenda do deputado federal majoritário Eros Biondini e do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ou ingressa no Progressistas (PP), da deputada estadual Chiara Biondini, filha de Eros, mais votada da legenda em 2022.

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