PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM NANUQUE: SIDNEI DO FRISA VAI AO PROCON EM BUSCA DE EXPLICAÇÕES

Para vereador, se a redução no preço da gasolina em Minas for mesmo de R$ 1,86, em Nanuque o litro deve custar entre R$ 6,13 e R$ 6,32

 

O vereador foi conversar diretamente com o diretor do Procon sobre o assunto

Foi publicado nessa quinta-feira (7/7) o Decreto nº 11.121/2022, com vigência até 31 de dezembro de 2022, que determina que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no respectivo estabelecimento no dia 22/06/2022.

 

Informações oficiais dão conta de que o Ministério de Minas e Energia (MME) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,86 o preço médio da gasolina em Minas.

 

Preocupado com a situação, e buscando compreender a nova política a ser praticada com relação aos preços dos combustíveis, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, esteve na manhã desta quinta-feira (7) com o diretor do Procon Municipal, advogado Gustavo Elbacha.

 

“Sou vereador, mas, antes de tudo, sou um cidadão consumidor que precisa saber como ficarão os preços dos combustíveis nos postos de Nanuque”, disse ele.

 

DECRETO DO GOVERNADOR ROMEU ZEMA

 

A motivação de Sidnei está respaldada, também, no decreto assinado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que reduziu o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e serviços de telefonia e internet para 18%. O imposto da gasolina, que era de 31%, caiu para 18%.

 

Com base nesses índices, Sidnei acredita que o preço da gasolina em Nanuque deverá oscilar entre R$ 6,13 e R$ 6,32.

 

Uma nota fiscal de abastecimento apresentada no Procon, no valor de R$ 100,00, do dia 6/7, ainda contempla o percentual de 31,20% de imposto estadual. "Tem alguma coisa mal-explicada ou errada nesse balaio!", estranhou Sidnei.

Sidnei aguarda a nota do Procon, prometida para esta sexta (8)

PROCON VAI PUBLICAR NOTA DE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

 

Em resposta, Gustavo garantiu: “O Procon Municipal, atento a essa situação, publicará uma nota nesta sexta-feira (8/7), orientando todos os consumidores sobre como proceder em casos de descumprimento de obrigação tributária por postos revendedores de combustíveis, no caso, a redução do índice de ICMS, assim como especificando as ações do órgão nessa seara”, disse o diretor do Procon.

 

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