A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara analisa matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais
Lozim: presidente da Comissão de Obras |
Das quatro Comissões Intenas Permanentes da Câmara de Nanuque, uma das mais importantes tem sua presidência confiada a Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim. É da competência da Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral.
Todo projeto de lei referente
a obras e serviços, enviado pelo prefeito Gilson Coleta à Câmara, tem de passar
obrigatoriamente pela análise da comissão, que conta ainda com os demais
componentes: Bruno Salomão dos Santos (relator), Jesualdo Pereira Damascena
(membro) e Sidnei Pereira Silva (suplente).
As Comissões Permanentes têm
por objetivo prestar assessoramento à Câmara, instruindo matérias que lhe forem
submetidas, emitindo pareceres ou elaborando projetos relacionados com sua
especialidade.
RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO
A Comissão presidida por Lozim
tem responsabilidades relacionadas a:
- Obras públicas;
- Obras de infraestrutura e
urbanização;
- Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado;
- Acessibilidade e conforto
urbano para as pessoas com deficiência;
- Mobilidade, trânsito e
transporte;
- Zoneamento urbano e
loteamentos;
- Posturas públicas;
- Cuidar da política e sistema
dos serviços de saúde, assistência médica, sanitária, hospitalar e saneamento
básico;
- Contrato de obras, sua
realização e destinação correta.
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