Secretária de Educação explica que funcionamento das escolas obedece os termos do Decreto Municipal nº 052/2021
Mesmo com a autorização da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais (SEE/MG), que divulgou no decorrer da semana uma relação de oito escolas
estaduais autorizadas a retomar as aulas presenciais a partir da próxima
segunda-feira, 23/8, a secretária municipal de Educação, Mônica Caldas de
Carvalho, faz importante esclarecimento.
Segundo ela, “o Município autorizou, conforme o Decreto de N⁰ 052, de
04/08/2021, o retorno presencial/híbrido do ensino médio já a partir de 16 de
agosto, mas a SEE/ MG determinou que fosse para os alunos dos 3⁰ e 2⁰ anos, com
o retorno dos alunos dos 1⁰s anos a partir do dia 23/08, ou seja o retorno é
gradual”.
E acrescenta: “Os protocolos de segurança seguem o plano Minas
Consciente e também são específicos, seguindo os planos de ações das redes particulares, estaduais e municipais. Apesar de o Decreto Municipal
ter autorizado o ensino médio, as escolas estaduais seguem o protocolo
sanitário da SEE/MG.”
FUNDAMENTAL E INFANTIL SÓ A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO
Mônica cita o art. 2º do Decreto, que se refere aos níveis de ensino
fundamental e educação infantil, que determina a continuidade do ensino remoto.
Em nota oficial divulgada no fim de semana, a secretária já havia informado à
população a respeito da retomada gradual das aulas presenciais e/ou híbridas.
A partir do dia 16 de agosto foram autorizadas as aulas de forma
presencial e/ou híbridas nas instituições públicas e privadas que ofertam as
modalidades de ensino superior e médio, inclusive as de ensino técnico, cursos livres
e complementares, e aos profissionais autônomos que utilizam espaços públicos e
privados para lecionar, desde que sejam respeitados todos os protocolos
sanitários do Município, em conformidade com o Plano Minas Consciente, além de
possuir alvará ou licença da Vigilância Sanitária.
Quanto aos níveis de educação infantil e ensino fundamental, as aulas
permanecem remotas, com base no modelo previsto do Regime Especial de Aulas Não
Presenciais (REANP), e só serão retomadas de forma presencial e/ou híbrida a
partir do dia 20 de setembro, daqui a exatamente um mês, conforme os termos do
Decreto Nº 052, de 04/08/2021, assinado pelo prefeito Gilson Coleta Barbosa.
👉TOQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO Nº 052/2021
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