Na primeira fila, prefeito Gilson Coleta participa do evento na Cidade Administrativa, em BH
Na manhã desta segunda-feira
(11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o prefeito Gilson Coleta
esteve sentado na primeira fila, durante a Conferência Estadual “Unindo Minas
Pelo Saneamento”, evento que marca a fase final de elaboração do Plano Estadual
de Saneamento Básico (Pesb). O governador Romeu Zema presidiu a sessão de
abertura.
SANEAMENTO BÁSICO SERÁ TEMA DE AMPLA REUNIÃO EM NANUQUE
NO DIA 26
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| Gilson e Zema |
O PLANO
O plano é um instrumento
norteador para as políticas públicas de serviços de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação final de resíduos sólidos
urbanos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no estado para os próximos
20 anos.
Zema afirmou, durante
pronunciamento, que o Estado está dando mais um passo importante na área do
saneamento básico, fundamental para a saúde das pessoas e para a preservação do
meio ambiente, e que quando assumiu o Governo de Minas constatou que o próprio Estado
havia virado as costas para o problema.
“Os prefeitos, aqui presentes,
sabem melhor do que eu das consequências e das cobranças da ausência de
políticas públicas nessa área”, disse.
OS MAIS POBRES SÃO OS QUE MAIS
SOFREM - O governador lembrou, ainda, que quem mais sofre os impactos são as
pessoas mais humildes, que muitas vezes não têm acesso à água tratada, vivem em
áreas em que o esgoto corre a céu aberto e onde não existe a destinação correta
do lixo, ocasionando sérios problemas de saúde e ambientais.
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| Com os secretários Daniel (Meio Ambiente) e Mônica (Educação) |
Aprovação
Desde 2020, a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da
Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento e da Cia. Brasileira de Projetos
e Empreendimentos (Cobrape) – empresa que venceu o edital de licitação para
elaborar o Pesb, sob coordenação da Semad – discute a situação do saneamento
básico de cada região de Minas com a sociedade mineira juntamente com o Grupo
de Trabalho Intergovernamental (GTI).
Esse grupo é composto pelas
instituições: Semad, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag),
Copasa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e Fundação João
Pinheiro (FJP).
Em pré-conferências realizadas
no ano passado, a população pôde contribuir com a elaboração do plano,
apontando os déficits de suas regiões e sugerindo ações para mudar essa
realidade. Com essas contribuições, Semad e Cobrape, com participação do GTI,
desenvolveram o Pesb.
Após a validação da população,
o instrumento será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
e, se aprovado pelo poder Legislativo, começará a ser implementado ainda em 2022.
As ações e metas previstas no documento serão implantadas ao longo de 20 anos,
impactando a vida de todos os mineiros, com melhorias na saúde e no meio
ambiente.
Avanços
A secretária de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, lembrou que o Pesb é uma
obrigação legal desde 1994, e que Minas nunca teve um instrumento de
planejamento e saneamento. “A partir de uma indicação do governador das
prioridades para a Semad, estamos aqui em fase final de elaboração e execução
desse plano”, afirmou.
“De fato, hoje é um dia muito
importante para o estado de Minas Gerais, porque sem planejamento a gente não
avança, não alcançamos resultados efetivos para a sociedade. O novo marco do
saneamento nos deu uma missão de universalizar o saneamento no pais. E, hoje, o
plano que a gente discute nessa conferência, nos dá o norte do que é
necessário”, explicou.
Histórico
O Plano de Saneamento Básico
está previsto na Lei Federal 11.445/2007. Em Minas, foi instituído pela Lei
11.720, de 1994. No entanto, 28 anos após a publicação da lei, o Estado ainda
não contava com seu plano de saneamento. Somente em 2020, ele começou a se
tornar realidade em Minas Gerais.
Em 2019, com a reforma
administrativa promovida pela Lei 23.304/2019, a competência para tratar das
questões relativas ao saneamento foi transferida para a Semad, com a criação de
uma subsecretaria específica para tratar o tema: a Subsecretaria de Gestão
Ambiental e Saneamento (Suges).
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