Secretária de Desenvolvimento Econômico reúne-se por videoconferência com delegado da Receita Federal
A secretária Ana Paula conduziu a reunião online com presença do vice-prefeito Gilmar Alemão e servidores públicos municipais |
Cumprindo determinação do
prefeito Gilson Coleta, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável, Ana Paula Ferreira dos Santos, esteve reunida no início da semana
com o delegado da Receita Federal em Governador Valadares, Welington Oliveira
Soares, em videoconferência, quando se discutiu a viabilidade de se realizar em
Nanuque uma campanha destinada a incentivar a destinação de um percentual do
Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência e do Idoso.
CONSCIENTIZAÇÃO
Segundo Ana Paula, o que se
pretende é um trabalho de mobilização para conscientizar os contribuintes (pessoas
físicas e jurídicas) a destinarem até 6% do Imposto de Renda, conforme
declaração enviada à Receita Federal, em favor dos dois Fundos Municipais.
Ana Paula Ferreira dos Santos, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável |
“É um programa de benefício fiscal, no qual a União abre mão desse
percentual de 6%. No caso, as destinações de pessoas físicas e jurídicas são feitas
através da Declaração do Imposto de Renda e repassadas diretamente para
execução de ações em prol dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos
idosos”, explicou. . As ações são monitoradas pelos respectivos conselhos
municipais.
Delegado da Receita Federal em Governador Valadares, Welington Oliveira Soares |
Os recursos, dentre outras
finalidades, são destinados ao financiamento de inúmeros projetos dentro do Município.
“O prefeito Gilson pediu o máximo empenho da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico nesse trabalho, que poderá trazer ações concretas em benefício da
comunidade. Por isso, foi importante essa primeira reunião virtual com o
delegado da Receita Federal de Governador Valadares”.
INSTITUIÇÕES
As contribuições aos Fundos da
Criança e do Adolescente e do Idoso podem ser destinadas a instituições que
estejam em situação regular, como creches, Apae, lar de idosos, associações comunitárias,
desde que os benefícios se revertam em favor do público-alvo.
“Vamos amadurecer o assunto e,
em breve, faremos uma reunião mais ampla com segmentos da sociedade”, concluiu
Ana Paula.
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