ZEMA PEDE “IDEIAS” PARA AS OBRAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS

O tão sonhado e falado “Hospital Regional de Nanuque” está na lista. Convênio foi assinado em 2013, mas não saiu do papel

Sem dinheiro para concluir as obras paradas em 10 hospitais regionais – e ainda viabilizar a construção de mais um deles –, o governo de Minas resolveu pedir ideias para resolver o problema e adiantou que vai entregar a gestão dos estabelecimentos para parceiros.

O chamamento público para uma “tomada de subsídios” foi publicado no Minas Gerais de terça-feira passada (14), com o objetivo de coletar “contribuições” de interessados em viabilizar soluções técnicas, jurídicas e financeiras. Essa espécie de consultoria será gratuita.

NANUQUE NA LISTA

O tão sonhado e comentado “Hospital Regional de Nanuque” faz parte do edital, que se refere à retomada dos projetos dos hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, que já estavam previstos, e criar mais um, em Unaí.

CONVÊNIO FOI ASSINADO EM MARÇO DE 2013:

Teria, seria, teria, deveria...

Exatamente no dia 11 de março de 2013 foi assinado o convênio para elaboração do projeto de implantação do Hospital Regional de Nanuque, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A verba inicial, no valor de R$ 420 mil, chegou a ser liberada.

Pelo projeto, o Hospital Regional de Nanuque teria inicialmente 120 leitos e seria construído em um terreno de 20 mil m². A previsão para a conclusão das obras seria de dois anos após a aprovação do projeto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teria até oito meses para aprovar o projeto. O Hospital seria construído em módulos, podendo ser ampliado futuramente para comportar 250 leitos.

A obra do Hospital deveria movimentar recursos da ordem de R$ 22 milhões, sendo que a parcela inicial, de R$ 420 mil, chegou a ser liberada para a contratação do projeto arquitetônico.

No final de 2014, o Governo do Estado garantiu que o dinheiro para a construção do Hospital Regional de Nanuque estaria assegurado no orçamento de 2015.

Governador Romeu Zema: à procura de "ideias"

SOMENTE DOIS FUNCIONANDO - O estado tem hoje apenas dois hospitais regionais funcionando – Uberlândia e Uberaba, no Triângulo mineiro. Com os que não saíram do papel, a Secretaria de Saúde pretende criar mais cerca de 1,5 mil leitos distribuído nas regiões do estado.

O secretário-adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, afirmou que o estado está totalmente aberto a ideias, mas descarta a eventual privatização dos hospitais para garantir que continue havendo atendimento público neles. “A única coisa que não existe é a chance de não ter atendimento gratuito porque o estado já colocou dinheiro neles. Eles vão continuar sendo hospitais públicos ou público-privados”, disse.

Ramos afirmou que podem ser firmadas parcerias com universidades, por exemplo, ou com municípios ou consórcio de cidades que estejam dispostos a assumir um hospital. O Ministério Público vai participar do processo de definição.

O objetivo do estado é retomar as obras em pelo menos um hospital ainda neste ano e poder inaugurar algum deles até 2021. Como os projetos são antigos, alguns deles iniciados em 2010, o secretário-adjunto afirmou que não há um cálculo de quanto seria necessário para concluir os hospitais. Isso porque, além de a estimativa ter sido feita em outro contexto, podem ser necessários investimentos de retrabalho ou intervenções ambientais.

Quanto ao tempo necessário para viabilizar as obras, também não há um parecer. “Você tem hospitais com 93% de conclusão e outros no chão, com zero por cento de obra do ponto de vista de estrutura física. Os próprios projetos vão dar ideia do que é preciso e, a partir daí, vamos redesenhar o melhor plano para estruturar a rede de saúde”, explicou.

Nas ideias, o estado quer avaliar também qual a necessidade da população e a vocação de cada hospital. Por isso, as finalidades dos serviços podem ser alteradas em relação ao que era previsto inicialmente.

Elefantes brancos

O que o adjunto da Saúde deixou claro é que o governo estadual não quer cuidar da gestão dos hospitais por considerá-la cara para o estado. “A gestão dos hospitais não vai ser do estado, mas também não vai haver privatização”, garantiu.

Quem apresentar ideias neste chamamento não tem a garantia de que vá conseguir assumir os serviços, caso seja essa a ideia proposta. Somente depois deste processo, que deve durar cerca de 120 dias, o governo vai abrir licitação para definir as eventuais parcerias. “O que não adianta é ficar com 11 elefantes brancos sem andar”, disse.

HOSPITAL DE NANUQUE COMEÇA DO ZERO

A média de vagas por hospital será de 200 leitos. O secretário-adjunto adiantou que os que estão em fase mais avançada são os de Juiz de Fora, Divinópolis e Sete Lagoas. Também são considerados adiantados os hospitais de Teófilo Otoni, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. Já os de Montes Claros e Unaí vão começar praticamente do zero e os de Além Paraíba, Nanuque e Novo Cruzeiro são considerados em fases embrionárias.

A maior parte das obras foi paralisada em 2016, quando se intensificou a situação de crise fiscal no estado. As unidades previam a criação de centenas de leitos, unidades de terapia intensiva e expansões futuras até com um heliponto, no caso de Governador Valadares. As fases e necessidades de cada um são explicadas no edital. 

De acordo com o governo, entidades com experiência na gestão ou prestação de serviços de saúde médicos ou hospitalares, como grupos de hospitais, clínicas e faculdades de medicina e empresas investidoras podem participar. As informações e o edital estão no site da Secretaria de Saúde e o cadastramento vai até 29 de maio. (Texto do jornal Estado de Minas, adaptado com informações do arquivo deste blog)