A Comarca de Nanuque está
completando 64 anos de instalação, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 1958
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| Descerramento da placa inaugural do Fórum Doutor Juvêncio Jacinto Oliveira Filho, no bairro Novo Horizonte (Crédito: Riva Moreira/TJMG) |
Na manhã desta segunda-feira
(14/3), o prefeito Gilson Coleta e o presidente da Câmara, José Osvaldo Lima
dos Santos, participaram da solenidade de inauguração do novo prédio do Fórum
Doutor Juvêncio Jacinto Oliveira Filho, da Comarca de Nanuque, no bairro Jardim
Novo Horizonte, região noroeste da cidade. Com isso, o antigo fórum, que não
atendia mais as necessidades do Poder Judiciário, dá lugar a um edifício
moderno, amplo e mais adequado à Comarca.
O 1º vice-presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida,
representando o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, presidiu
o ato inaugural. Ele chegou ao fórum acompanhado do vice-corregedor-geral de
Justiça, desembargador Edison Feital Leite, dos desembargadores Wanderley
Salgado de Paiva e Rui de Almeida Magalhães, do presidente da Associação dos
Magistrados Mineiros, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e do juiz convocado
para a Segunda Instância Marco Antonio Melo. A comitiva foi recebida pela
diretora do foro de Nanuque, juíza Aline Gomes, e por autoridades da região.
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| Novo fórum é preparado para acomodar até quatro varas, com dois pavimentos interligados por um elevador e amplas escadas, totalmente voltado para a acessibilidade de idosos e portadores de deficiência (Crédito: Riva Moreira/TJMG) |
Novo prédio
Após a execução do Hino Nacional
pela banda da Polícia Militar de Teófilo Otoni, o desembargador José Flávio de
Almeida descerrou a fita de inauguração ao lado da juíza Aline Gomes. O novo
fórum é preparado para acomodar até quatro varas. Possui dois pavimentos
interligados por um elevador e escadas e tem acessibilidade para idosos e
portadores de deficiência.
Além disso, tem amplo
estacionamento para carros, motos e bicicletário. Também conta com sistema de
ar condicionado, sistema de segurança, amplas salas para magistrados, servidores,
arquivos, Cejusc e moderno tribunal do júri.
| Ao ler discurso do presidente Gilson Lemes, a quem representou na solenidade, o desembargador José Flávio de Almeida lembrou que o Fórum de Nanuque é o 11º a ser inaugurado desde o início da atual gestão (Crédito: Riva Moreira/TJMG) |
O desembargador José Flávio de
Almeida agradeceu a presença de todos e destacou a satisfação de estar presente
no evento. "Atuei como magistrado na Comarca de Pedra Azul, Vale do
Jequitinhonha, e me sinto em casa na região", disse.
Ele leu o discurso do
presidente do TJMG, Gilson Lemes, que destacou as principais metas de sua
gestão. Uma delas é a conclusão e inauguração de novos fóruns pelo interior de
Minas Gerais, o que reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais em dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, além
de proporcionar maior conforto ao jurisdicionado.
O Fórum de Nanuque é o 11º a
ser inaugurado desde o início da atual gestão, em julho de 2020. Já foram
inaugurados novos fóruns em Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari,
Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão e Abaeté. E uma série de
novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues ao longo desta
administração, até 30 de junho de 2022. Ao final do discurso, o 1º
vice-presidente agradeceu a todos que contribuíram para a construção do novo
fórum.
Gratidão
Titular da Comarca de Nanuque
desde 2018, a juíza Aline Gomes Santos Silva tem uma relação muito próxima com
o Judiciário local, mesmo antes de entrar para a magistratura. Em 2002, ela
atuou como oficial de apoio judicial na comarca, após passar no concurso
público para o TJMG.
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| Para a juíza Aline Gomes dos Santos, novo fórum oferecerá aos usuários excelente estrutura de trabalho e atendimento a todas as necessidades (Crédito: Riva Moreira/TJMG) |
Em 2013, ela ingressou na
magistratura, atuando nas Comarcas de Malacacheta e Pedra Azul, antes de chegar
à Comarca de Nanuque, em 2017, em passagens que foram lembradas com muita
emoção durante a cerimônia. A magistrada é natural de Araçuaí, Vale do
Jequitinhonha; mas, coincidentemente, passou grande parte da infância,
adolescência e fase adulta na própria Nanuque.
“Neste ano, a Comarca de
Nanuque completou 64 anos de instalação, ocorrida no dia 23 de fevereiro de
1958. Fomos agraciados com um novo prédio, o qual tenho a gratidão de inaugurar
enquanto diretora do foro”, destacou a magistrada.
Ela lembrou que o fórum antigo
não tinha condições de atender o jurisdicionado com conforto. Afirmou ainda que
o prédio não possuía sala apropriada para a coleta de depoimento especial de
vítimas vulneráveis, sendo necessário improvisar o espaço que abrigava o setor
da Assistência Social. “Outro ponto negativo do fórum antigo eram as salas de
audiências e gabinetes, extremamente pequenas, não comportando a realização de
audiências com muitas partes, principalmente em razão do período da pandemia da
covid-19”, acrescentou.
Para a juíza Aline Gomes, o
novo prédio do fórum oferecerá a todos os usuários excelente estrutura de
trabalho e atendimento. “Na nova estrutura, teremos condições de promover
atendimento mais humanizado e digno aos que buscam a Justiça para suas
demandas, destacando-se espaço dedicado ao depoimento especial de vítimas
vulneráveis, salas separadas para testemunhas, além de maior quantidade de
salas para atendimentos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania.”
Ela também destacou o fato de
o novo prédio possuir total acessibilidade para pessoas com limitações físicas.
“O prédio do fórum representa o cuidado que o Tribunal de Justiça de Minas
Gerais dedica a todos os jurisdicionados da Comarca de Nanuque e região do Vale
do Mucuri”, encerrou.
Além da cidade de Nanuque,
fazem parte da comarca a cidade de Serra dos Aimorés e os distritos de Vila
Pereira e Gabriel Passos. A economia local está embasada no comércio, na
prestação de serviços e em indústrias (frigorífico, fábrica de açúcar, usina de
álcool anidro e usina hidrelétrica). O destaque, contudo, é a agropecuária, com
a criação de gado bovino de corte e leite.
Presenças
Também estiveram presentes na
cerimônia juízes da comarca de Nanuque e Teófilo Otoni, representantes do
Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil em
Nanuque e das Polícias Civil e Militar. (Texto: TJMG/Ascom)
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