Município em crise, servidores com salários atrasados, cidade suja, falta de perspectivas, prefeito nervoso, completa letargia administrativa
Promotor admite prática de crime e ato de improbidade administrativa
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| As várias expressões do prefeito Roberto de Jesus, desde a foto enviada à Justiça Eleitoral para a disputa de 2016, passando pelos primeiros meses de mandato, até momentos mais recentes |
Algumas verdades precisam ser ditas.
Verdade 1: Nanuque é, hoje, uma cidade em estado de misericórdia;
Verdade 2: O prefeito Roberto de Jesus parece ter perdido de vez o controle e os rumos da gestão municipal;
Verdade 3: Tudo virou breu, não se acredita em luz no fim do túnel.
No dia 1º de janeiro de 2017, Roberto de Jesus tinha pela frente, ao assumir a Prefeitura de Nanuque, nada menos que 48 meses. Passou o primeiro ano, restaram 36; passou o segundo ano, ficaram 24. Agora, chegamos ao quarto mês do terceiro ano - temos pela frente 20 meses redondos de uma realidade quadrada que só induz ao pessimismo e à desgraça.
NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA FICAR PIOR
Existe um velho dito popular que nos alerta: “Não existe nada tão ruim, que não possa ficar pior!”
Nas eleições de outubro de 2016, dos 31.168 eleitores que estavam em situação regular para o voto em Nanuque, Roberto mereceu o voto de apenas 6.992, ou seja, 22,4% do eleitorado total.
Isso significa que 24.176 eleitores ou não votaram nele, ou votaram nos outros seis candidatos que concorreram, ou votaram nulo ou em branco ou simplesmente nem compareceram às urnas para votar.
Os quase 7.000 eleitores que votaram no prefeito confirmaram os dizeres do adesivo de carro “Eu acredito!”, material de divulgação da pré-candidatura de Roberto de Jesus a prefeito de Nanuque. Acreditaram no melhor, apostaram numa suposta capacidade administrativa, “autopropagandeada” pelo próprio, para salvação de Nanuque. Erraram feio.
Hoje, faltando praticamente um ano e meio para o final do mandato (31 de dezembro de 2020), muitos têm a certeza de que o governo Roberto, de fato, já acabou há muito tempo. Acabou o brilho. O discurso do prefeito, que tinha prazo de validade, já venceu e apodreceu. E quando se levanta a cabeça para buscar horizontes novos, tudo se turva.
A cidade está jogada às traças. Ruas sujas, mato tomando conta de calçadas, servidores de alguns setores que não recebem salários desde de fevereiro, 13º salário de 2018 que não foi pago. Prefeitura em débito com fornecedores. Em resumo, nada funciona na cidade. Obras? Esquece.
Promotor faz recomendação: comportamento do prefeito configura crime e ato de improbidade administrativa, com enormes prejuízos para o Município.
Para azedar mais ainda o que já estava cheirando mal, o promotor de Justiça da Comarca, Thomás Henriques Zanella Fortes, assinou recentemente a Recomendação nº 001/2019, na qual, ao listar oito “considerandos”, o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais testifica que o prefeito praticou crime e ato de improbidade administrativa, ao descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acrescenta que o ato praticado impõe “severas punições” ao Município, especialmente a impossibilidade de receber transferências voluntárias, obter garantia dos governos estadual e federal e contratar operações de crédito.
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| A Recomendação assinada pelo promotor Zanella Fortes |
Um dos pontos mais escancarados da Recomendação do MP está na informação de que o Município gastou, em 2018, o percentual de 58,74% só com pagamento de pessoal, aliás, índice admitido pelo próprio prefeito, por meio de ofício, enquanto a LRF determina um índice prudencial de 51,3%, não podendo ultrapassar, de maneira nenhuma, 54%.
A Recomendação do MP foi encaminhada ao prefeito e à Câmara de Vereadores, para que providências sejam tomadas.
E agora? Espera-se o pior?
Na verdade, a responsabilidade, daqui por diante, não é apenas dos quase 7.000 eleitores que votaram em Roberto, nem somente da Câmara, mas da sociedade por inteiro – segmentos organizados (associações diversas, como Associação Comercial, associações de bairro, Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato Rural, OAB, Maçonaria, imprensa, entidades, partidos políticos e o cidadão comum.
Chegamos ao ponto crítico. Se alguém já disse, referindo-se ao Brasil, que “o Haiti é aqui”, no caso de Nanuque pode ter cheiro de Venezuela.
É covardia esperar que o fruto caia de maduro. (Atualizado em 04/05/2019)
Prof. Ademir Rodrigues de Oliveira Jr.
(Editor)
